Processo 356989/06
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 03/08/2006 11:35
Autuado em 03/08/2006 11:35
Apensado ao Processo 248594/07 em 11/06/2007 14:50
Protocolo Integrado do Estado 89411998
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 399/2007 da Segunda Câmara, de 04/05/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/04/2007 Acórdão   399/ 2007 Negativa de Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
11/04/2007 Acórdão   399/ 2007 Negativa de Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
04/04/2007   / Adiado ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado JOSE LUIZ LOURENCO
Origem PARANAPREVIDÊNCIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/06/2007 101 Despacho Processual Diverso nº 1952/2007
04/05/2007 97 Acórdão nº 399/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/05/2007 11:39 DP  
22/05/2007 11:25 GCAML  
26/04/2007 10:42 S2C  
11/04/2007 17:05 DG  
02/02/2007 10:19 GCAML  
24/01/2007 15:22 SMPjTC Parecer nº 1327/2007 - negativa do registro
23/11/2006 16:11 DIJUR Parecer nº 391/2007 - APOSENTADORIA ESTADUAL. POLICIAL CIVIL. APLICAÇÃO PARCIAL DA L.C. Nº. 51/85. EXAME DA MATÉRIA ADSTRITO AO ACÓRDÃO Nº. 1.421/06-TC. NÃO OBSERVÂNCIA DO PRESSUPOSTO DE IDADE MÍNIMA. NEGATIVA DE REGISTRO E REVOGAÇÃO DO ATO CONCESSÓRIO.
15/09/2006 14:58 GCAML  
03/08/2006 15:19 DIJUR Parecer nº 12661/2006 - APOSENTADORIA ESTADUAL. EXPEDIENTE COM FUNDAMENTO NA L.C. Nº. 51/85. DIVERGÊNCIA QUANTO À RECEPÇÃO DA LEI. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA PELA 2ª CÂMARA. SOBRESTAMENTO DOS AUTOS. ENVIO DO PROTOCOLADO AO SR. CONSELHEIRO RELATOR PARA DELIBERAÇÃ
03/08/2006 11:35 DP  

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